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Câmara de Floreal realiza primeiras sessões de 2020

terça-feira, 3 de março de 2020 - 03:30:48

1ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Floreal abriu o calendário de sessões ordinárias 2020 no dia 04 de fevereiro, quando realizou a primeira do ano. Confira abaixo a pauta da sessão:

Moção nº 001/2020 – Autoria de todos os vereadores – A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL manifesta pesar pelo falecimento do Senhor RICARDO DONIZETTI LOPES.

Moção nº 002/2020 – Autoria de todos os vereadores – A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL manifesta pesar pelo falecimento do Senhor BENEDITO FRANCISCO.

Moção nº 003/2020 – Autoria de todos os vereadores – A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL manifesta pesar pelo falecimento do Senhor DONIZETE JOÃO DA SILVA.

Moção nº 004/2020 – Autoria de todos os vereadores – A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL manifesta pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE SOUZA FREITAS.

Moção nº 005/2020 – Autoria do vereador Alessandro Silnei Grespi Fogaça – A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL manifesta congratulações e parabeniza, o BLOCO DE CARNAVAL LOS BERGAS, QUE PARTICIPOU DO FLOREAL FOLIA 2.020.

Moção nº 006/2020 – Autoria do vereador Alessandro Silnei Grespi Fogaça – A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL manifesta congratulações e parabeniza, o BLOCO DE CARNAVAL INTROMETIDOS, QUE PARTICIPOU DO FLOREAL FOLIA 2.020.

Moção nº 007/2020 – Autoria do vereador Alessandro Silnei Grespi Fogaça – A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL manifesta congratulações e parabeniza, o BLOCO DE CARNAVAL EXAGERADOS, QUE PARTICIPOU DO FLOREAL FOLIA 2.020.

Moção nº 008/2020 – Autoria do vereador Alessandro Silnei Grespi Fogaça – A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL manifesta congratulações e parabeniza, o BLOCO DE CARNAVAL BEB BULL, QUE PARTICIPOU DO FLOREAL FOLIA 2.020.

Indicação nº 001/20, de autoria do vereador Ozirio Frota Gomes Pinto, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a denominação de um dos Quiosques localizados na Praça “Amélia Perezi Sbroggio” de “Nerci Frota Gomes”.

Indicação nº 002/20, de autoria do vereador Willian Evandro Lucio Ribeiro, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça o prolongamento, iluminação e acesso as pessoas portadoras de deficiência na pista de caminhada “Lara Vieira Arrabal” e a Academia ao ar livre, calçamento e construção de um quiosque com bebedouro na Academia ao Ar Livre, ambos localizados no Residencial Nucci.

Indicação nº 003/20, de autoria do vereador Ozirio Frota Gomes Pinto, indica ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que se faça transmissões ao vivo online pelo site da Câmara Municipal de todas as sessões.

Indicação nº 004/20, de autoria do vereador Alessandro Silnei Grespi Fogaça, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se construa um Playground Praça “Amélia Perezi Sbroggio”, para que todas as crianças tenham um espaço para se divertir.

Indicação nº 005/20, de autoria do vereador Darci Ribeiro Chiconi, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para a construção de quebra mola de acordo com as Normas Nacional de Trânsito na Rua Elisa Cussiol Scalon altura do Nº. 758.

Indicação nº 006/20, de autoria do vereador Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a concessão o pagamento de insalubridade aos Agentes de Saúde do Município de Floreal-SP.

Indicação nº 007/20, de autoria do vereador Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a colocação de ar condicionado no Centro de Lazer Vereador “Acyr Scalon”.

Indicação nº 008/20, de autoria do vereador Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se conceda um aumento de referência dos cargos de motorista e ajudante geral masculino e feminino do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Floreal-SP.

Indicação nº 009/20, de autoria do vereador Darci Ribeiro Chiconi, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudos e planejamento junto ao setor competente para que envie um projeto onde fogos de artificio com estampidos sejam proibidos e substituído por fogos sem ruídos na cidade de Floreal-SP.

Indicação nº 010/20, de autoria do vereador Edipo Pirotta, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se construa faixa pedestre na Rua Clovis Gomes de Oliveira, entrada para os portões de acesso à Escola Estadual “Prefeito Décio Prata”.

Indicação nº 011/20, de autoria do vereador Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se revogue na integra e com a máxima urgência urgentíssima o Decreto Nº. 1.315 de 06 de Novembro de 2.017.

Indicação nº 012/20, de autoria do vereador Alessandro Silnei Grespi Fogaça, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a incorporação do auxílio alimentação no salário de todos os Servidores Públicos Municipais ou a retirada dos critérios para recebimentos do referido benefício.

Indicação nº 013/20, de autoria do vereador Alessandro Silnei Grespi Fogaça, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a incorporação de gratificação no salário de todos os funcionários Municipais de Floreal-SP que as possui.

Indicação nº 014/20, de autoria do vereador Alessandro Silnei Grespi Fogaça, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a denominação da Rua Projetada B localizada no Distrito Industrial “Antônio Zanovello” de José Antônio Munhoz.

Indicação nº 015/20, de autoria do vereador Alessandro Silnei Grespi Fogaça, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a denominação da Rua Projetada F, localizada no Distrito Industrial “Antônio Zanovello” de “Orlando Rosa”.

Indicação nº 016/20, de autoria do vereador Ozirio Frota Gomes Pinto, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a denominação de um dos Quiosques localizados na Praça “Amélia Perezi Sbroggio” de “Silvestre de Carvalho”.

Indicação nº 017/20, de autoria do vereador Alessandro Silnei Grespi Fogaça, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência, urgentíssima uma Restruturação Salarial para todos os servidores desta municipalidade.

Indicação nº 018/20, de autoria do vereador Alessandro Silnei Grespi Fogaça, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que elabore um Projeto concedendo uma falta abonada a cada mês a todos os Servidores Públicos Municipais.

Indicação nº 019/20, de autoria do vereador Alessandro Silnei Grespi Fogaça, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça denominação de um prédio público ou em um logradouro de “Belmiro Moriale”.

Indicação nº 020/20, de autoria da vereadora Iraci Ruiz, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça a colocação de estacionamentos para bicicletas na Praça “Amélia Perezi Sbroggio”.

Indicação nº 021/20, de autoria da vereadora Iraci Ruiz, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudos e planejamento junto ao setor competente para se faça aquisição de cadeiras de rodas, de banho e andador, para utilizados no do Centro de Saúde “Dr. Antônio Vital Cortes”.

Indicação nº 022/20, de autoria da vereadora Iraci Ruiz, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que realize a elevação de sarjetas localizada entre as Ruas Ferrucio Zanovello e Nercio de Godoy, no calçadão da Praça “Amélia Perezi Sbroggio” na cidade de Floreal.

Indicação nº 023/20, de autoria da vereadora Iraci Ruiz, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se a instalação de lombo faixa ou faixa elevada na Avenida “Júlio Vendramel, na saída e chegada à cidade pela Rua Filomena Guizo.

Indicação nº 024/20, de autoria da vereadora Iraci Ruiz, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se construa uma tubulação na Rua Nercio de Godoy entre os Nºs, 347 e 337 e a Rua Jeronimo Francisco Gonçalves entre os Nºs, 348 e 336, com a máxima urgência urgentíssima.

Indicação nº 025/20, de autoria da vereadora Iraci Ruiz, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências, no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência o rebaixamento de guias para cadeirantes em todas as ruas centrais da cidade de Floreal.

Indicação nº 026/20, de autoria da vereadora Iraci Ruiz, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências, no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência a elevação guia de calçada na rua Vereador Vitaliano De Grande na altura do Nº. 660 até o cruzamento da Rua Eliza Cussiol Scalon.

Projeto de lei nº 821 – DE 23 DE JANEIRO DE 2.020, de autoria do Executivo, autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.

Projeto de lei nº 822 – DE 23 DE JANEIRO DE 2.020, de autoria do Executivo, dispõe sobre alteração de artigos e parágrafos da Lei Municipal nº 1.394, de 05 de Dezembro de 2.012, revoga a Lei Municipal nº 1.617, de 17 de Abril de 2.019 e dá outras providências.

2º Sessão Ordinária

No dia 18 de fevereiro foi realizada a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Floreal. Confira a pauta da sessão:

Requerimento nº 009/20, de autoria do vereador Ozirio Frota Gomes Pinto, requer que priorize o Distrito Industrial “Antônio Zanovello”, com investimento em infraestrutura, para amparar os proprietários e aos que queiram instalar sua industrias no referido distrito e com isso alavancar a maior geração de empregos.

Indicação nº 027/20, de autoria do vereador Ozirio Frota Gomes Pinto, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça a implantação de uma creche de atendimento de nossos idosos durante o dia.

Indicação nº 028/20, de autoria do vereador Jonathan Luís Inácio Gomes Pinto, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a construção de um quebra-molas na Rua Domingos Adretta, na altura do Nº. 52.

Indicação nº 029/20, de autoria do vereador Darci Ribeiro Chiconi, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que realize concurso para contratação de Fisioterapeuta, Assistente Social, Psicologia e Nutricionista, para atendimento de nossos munícipes.

Indicação nº 030/20, de autoria do vereador Edipo Pirotta, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se construa dois quebra-molas de acordo como as Nacional de Trânsito na Rua Jeronimo Francisco Gonçalves na altura dos Nºs. 120 e 394.

Indicação nº 031/20, de autoria do vereador Alessandro Silnei Grespi Fogaça, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que faça a denominação da Estrada Municipal FRL -353, de Estrada Municipal “Nicola Donato”.

Indicação nº 032/20, de autoria da vereadora Iraci Ruiz, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a denominação de uma das Ruas do Novo Distrito Industrial do Município de Floreal de Rua “João Donato”.

Indicação nº 033/20, de autoria do vereador Ozirio Frota Gomes Pinto, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que faça a implantação da Guarda Municipal de Floreal.

Indicação nº 034/20, de autoria do vereador Edipo Pirotta, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se elabore um Projeto de Lei para que entre em vigor a partir de 01/01/2021, para que a Prefeitura Municipal de Floreal-SP, agracie com maquinários agrícolas juntamente com implementos os produtores rurais, sem ônus financeiro para os mesmos. Prepararam um alqueire de terra para o plantio de qualquer tipo de cultura e não tenha recursos financeiros para realizar este preparo, sendo este benefício somente dentro do território do município de Floreal-SP.

Indicação nº 035/20, de autoria da vereadora Iraci Ruiz, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a construção de uma cobertura para ponto de ônibus junto A Avenida Marginal perto do parquinho da Cantina do Tatú.

Indicação nº 036/20, de autoria do vereador Darci Ribeiro Chiconi, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que realize a compra de duas cadeiras para ser utilizadas na recepção do Centro de Saúde “Dr Antônio Vital Cortes”.

Indicação nº 037/20, de autoria do vereador Arlindo Moreira da Silva, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que realize a compra de armários para arquivo da recepção do Centro de Saúde “Dr. “Antônio Vital Cortes”.

Moção nº 010/2020, de autoria do vereador Edipo Pirotta, manifesta congratulações e parabeniza, ao BLOCO DOS PRIMOS QUE PARTICIPOU DO FLOREAL FOLIA 2020.