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Câmara de Floreal realiza 1ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 - 04:55:24

No dia 16 de janeiro aconteceu na Câmara Municipal de Floreal sua primeira Sessão Ordinária.

Da pauta constava duas moções, quinze indicações e cindo Projetos de lei.

Moções

MOÇÃO Nº. 001/2018 – Assinada pelos vereadores Norival Francisco Garcia Junior, Willian Evandro Lucio Ribeiro, Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, Iraci Ruiz, Arlindo Moreira da Silva, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Darci Ribeiro Chiconi, Ozirio Frota Gomes Pinto e Miguel Gomes da Silva – manifesta pesar pelo falecimento da senhora Sofia Claudino Pirotta.

MOÇÃO Nº. 002/2018 - Assinada pelos vereadores Norival Francisco Garcia Junior, Willian Evandro Lucio Ribeiro, Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, Iraci Ruiz, Arlindo Moreira da Silva, Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Darci Ribeiro Chiconi, Ozirio Frota Gomes Pinto e Miguel Gomes da Silva – manifesta pesar pelo falecimento da senhora Catarina Ferreira dos Santos Araujo.

Indicações

INDICAÇÃO Nº 001/18 – Do vereador Alessandro Silnei Grespi Fogaça indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a denominação do Loteamento ADUF (Associação de Desenvolvimento Urbano de Floreal), de Residencial “Vice-Prefeito Ernesto Gerolin”.

INDICAÇÃO Nº 002/18 - Do vereador Alessandro Silnei Grespi Fogaça indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se conceda vale alimentação ou uma cesta básica a todos os funcionários desta municipalidade.

INDICAÇÃO Nº 003/18 - Dos vereadores Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Ozirio Frota Gomes Pinto, Darci Ribeiro Chiconi, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamentos junto ao setor competente para que se conceda um aumento salarial real para todos os funcionários desta municipalidade.

INDICAÇÃO Nº 004/18 – Do vereador Ozirio Frota Gomes Pinto indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a denominação de “Nerci Frota Gomes” em um dos quiosques localizados na Praça da Matriz “Amélia Perezi Sbrggio”.

INDICAÇÃO Nº 005/18 - Do vereador Ozirio Frota Gomes Pinto indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência a infraestrutura como instalação de agua, esgoto, guia de sarjetas, asfalto, iluminação pública, limpeza e o incentivo da instalação de novos empreendimentos em todo o Distrito Industrial “Antônio Zanovello”.

INDICAÇÃO Nº 006/18 - Dos vereadores Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Ozirio Frota Gomes Pinto, Darci Ribeiro Chiconi, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que providencie a colocação de placa indicando o real nome do minicampo localizado no Centro de Lazer do Trabalhador Rural “Vereador Acyr Scalon”, conforme lei em vigência que segue em anexo.

INDICAÇÃO Nº 007/18 – Do vereador Darci Ribeiro Chiconi, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que entre em contato urgente, urgentíssima com a Prefeitura Municipal de Nhandeara-SP para que faça a reforma de uma ponte pertencente aos Municípios de Floreal-SP e Nhandeara-SP localizada na estrada municipal FRL 485 no Córrego da Paz na propriedade do Senhor Joaquim Barbosa de Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 008/18 – Do vereador Ozirio Frota Gomes Pinto, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência a reforma de uma boca de bueiro localizada na Avenida Marginal no cruzamento do trevo com saída para a Rodovia Feliciano Sales Cunha.

INDICAÇÃO Nº 009/18 – Do vereador Alessandro Silnei Grespi Fogaça, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça quebra molas de acordo com as Normas Nacionais de Trânsito, na Rua Dora Maria Fontana Martins.

INDICAÇÃO Nº 010/18 - Do vereador Alessandro Silnei Grespi Fogaça, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de executar com urgência, urgentíssimos serviços de reconstrução de ponte localizada na estrada FRL-235.

INDICAÇÃO Nº 011/18 - Dos vereadores Alessandro Silnei Grespi Fogaça, Ozirio Frota Gomes Pinto, Darci Ribeiro Chiconi, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que coloque placas de denominações de acordo com leis vigentes, na quadrada de esporte “Valdecir Portella”, Academia ao Ar Livre Vice-Prefeito “Alfredo Boracini”, Pista de Caminhada e Ciclismo “Ângelo Carmelo”, Pista de Caminhada “Lara Vieira Arrabal”, Ampliação da Unidade Básica de Saúde “Benedito Gomes da Silva”, e Pista de Caminhada “Laurindo da Silveira”.

INDICAÇÃO Nº 012/18 – Dos vereadores Norival Francisco Garcia Junior, Willian Evandro Lucio Ribeiro, Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, Iraci Ruiz, Arlindo Moreira da Silva e Miguel Gomes da Silva indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça que se faça a denominação do Memorial localizado no Cemitério Municipal de Floreal, de “Abelardo de Oliveira”.

INDICAÇÃO Nº 013/18 – Dos vereadores Norival Francisco Garcia Junior, Willian Evandro Lucio Ribeiro, Jonathan Luis Inacio Gomes Pinto, Iraci Ruiz, Arlindo Moreira da Silva e Miguel Gomes da Silva indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que faça que se faça placa identificando quais são os produtos que podem ser depositados nos pontos de coleta de lixo em todos os setores rurais.

INDICAÇÃO Nº 014/18 – Do vereador Ozrio Gomes Pinto indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça com a máxima urgência reparos na pista de caminhada e ciclismo “Ângelo Carmelo” localizada na Avenida “Júlio Vendramel”.

INDICAÇÃO Nº. 015/18 – Do vereador Alessandro Silnei Grespi Fogaça indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer estudos e planejamento junto ao setor competente para que se construa um Memorial em homenagens as famílias antigas e pioneiras de nosso Município e que seja construído na Praça da Matriz “Amélia Perezi Sbroggio”.

Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 755 – DE 15 DE JANEIRO DE 2.018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 756 – DE 15 DE JANEIRO DE 2.018 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 757 - DE 15 DE JANEIRO DE 2.018 - Institui no âmbito do Município de Floreal o Programa “Sorrir Melhor” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 758 - DE 15 DE JANEIRO DE 2.018 - Institui no âmbito do Município de Floreal o “Programa Leite é Vida” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 759 – DE 15 DE JANEIRO DE 2.018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências.

As moções na íntegra

MOÇÃO Nº. 001/2018
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL manifesta pesar pelo falecimento da Senhora SOFIA CLAUDINO PIROTTA.
REQUEIRO AINDA, que a decisão do Douto Plenário, seja dado ciência a família, publicado por fixação no Mural da Casa e publicado no Jornal a “VOZ DO POVO” Órgão Oficial de Publicação deste Legislativo.

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR
WILLIAN EVANDRO LUCIO RIBEIRO
JONATHAN LUIS INACIO GOMES PINTO
IRACI RUIZ
ARLINDO MOREIRA DA SILVA
ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA
DARCI RIBEIRO CHICONI
OZIRIO FROTA GOMES PINTO
MIGUEL GOMES DA SILVA

MOÇÃO Nº. 002/2018
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLOREAL manifesta pesar pelo falecimento da Senhora CATARINA FERREIRA DOS SANTOS ARAUJO.

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR
WILLIAN EVANDRO LUCIO RIBEIRO
JONATHAN LUIS INACIO GOMES PINTO
IRACI RUIZ
ARLINDO MOREIRA DA SILVA
ALESSANDRO SILNEI GRESPI FOGAÇA
DARCI RIBEIRO CHICONI
OZIRIO FROTA GOMES PINTO
MIGUEL GOMES DA SILVA